O atendimento de mal súbito se faz cada vez mais necessário em nosso dia a dia. Afinal, o aumento de doenças crônicas e outras causas externas, exige o suporte básico de vida com agilidade e eficiência. O objetivo é elevar as chances de sobrevivência. Por isso, o projeto primeiros socorros na escola foi sancionado este ano.
A nova Lei n° 13.722/18 foi criada para oferecer a assistência necessária para agravos súbitos de saúde nas escolas. Leia o artigo completo e entenda mais.
O que é o projeto primeiros socorros na escola?
Foi por incentivo da família de Lucas Begallo, falecido em Campinas, depois de ter engasgado em uma excursão da escola, que a Lei n° 13.722/18, chamada de Lei Lucas, foi criada e sancionada pelo então Presidente Michel Temer, em 4 de outubro de 2018.
A lei torna indispensável o curso de primeiros socorros a professores e funcionários, tanto de escolas públicas quanto de instituições privadas, que lidam com a educação básica de crianças.
O que diz a Lei Lucas?
Com a obrigatoriedade do treinamento de primeiros socorros para funcionários das instituições de ensino, a Lei Lucas determina ainda que o curso deve ser oferecido anualmente. Tanto para a capacitação quanto para a reciclagem. O artigo 2° indica que o número de educadores para cumprimento do curso deve ser definido por meio de um regulamento, a depender do tamanho do corpo docente.
É importante ressaltar que o curso de primeiros socorros nas escolas visa capacitar os profissionais da educação infantil para o atendimento emergencial. Isso quer dizer que eles devem estar preparados para o controle dos riscos da ocorrência, com um suporte básico de vida. Além disso, saber orientar de forma certa o acionamento de um serviço especializado, como ambulâncias e profissionais da saúde.
Ainda, o material que deve ser transmitido na formação precisa estar de acordo com a faixa de idade das crianças da escola. Além disso, após a conclusão, precisa-se colocar o certificado em local onde possa ser visto na instituição.
Por fim, a Lei Lucas obriga também que a escola conte com um kit de primeiros socorros – equipamentos que são orientados por profissionais capacitados.
O que acontece ao não cumprir a Lei Lucas?
Além da omissão de socorro, que possui pena de detenção ou multa, o não cumprimento da Lei Lucas pode acarretar em problemas para a instituição de ensino. Primeiro, é encaminhada uma notificação. Caso ainda não seja cumprido, o local receberá uma multa e até mesmo a cassação da licença de funcionamento.
Qual a importância do projeto primeiros socorros na escola?
A nova Lei é de extrema importância para assegurar a vida de crianças nas escolas. Entenda mais:
A atual situação das escolas
Atualmente, as escolas costumam contar com uma enfermaria que oferece suporte para o bem-estar das crianças. Entretanto, muitas vezes os profissionais não estão devidamente aptos para casos clínicos de urgência e emergência.
Atendimento capacitado
Além disso, o atendimento imediato deve ser feito com cuidado. Afinal, o uso incorreto de equipamentos como o DEA (desfibrilador externo automático) pode agravar a situação e até levar a óbito. Assim como o manuseio correto, o DEA deve estar em perfeito estado e com manutenção em dia. Caso contrário, poderá ainda causar graves problemas. Portanto, o controle rígido dos profissionais e equipamentos deve ser priorizado nas escolas.
Serviço de atendimento móvel de urgência e emergência
Outro ponto que devemos dar a devida atenção é a questão do serviço de atendimento móvel de urgência (SAMU).
Em abril de 2017, os dados obtidos pela Lei de Acesso à Informação, demonstraram que o serviço deixou de atender uma a cada três chamadas de sua central. Isso porque, além da falta de profissionais, existe também a espera de uma ocorrência para a outra, na liberação de ambulâncias e macas.
Soluções para o bem-estar nas escolas
Poucos segundos podem fazer a diferença para a sobrevivência de uma criança em situação de emergência nas escolas. Por isso, a Dez Emergências recomenda soluções que podem aumentar e muito as chances de vida.
A Dez oferece treinamento e capacitação dos colaboradores da escola, ministrando os protocolos internacionais de urgência e emergência. O curso é indicado para leigos, não precisa de experiência ou ser da área médica para participar do curso.
Além disso, como importante complemento, a Dez Emergências oferece o serviço de área protegida que é uma complementação do sistema de emergência, ideal para as instituições de ensino.
Com o sistema, a escola estará protegida e o serviço disponível para todos que circulem dentro das dependências da escola. Desta forma, a ambulância é acionada e o atendimento é efetuado dentro de poucos minutos.
Contamos com profissionais totalmente habilitados. Bem como suporte especializado com agilidade, sem contar o custo-benefício ideal para sua entidade de ensino.
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